1. Responsável pela conta

Esta conta é de responsabilidade do Grupo Santillana Educación Global, S.L.U., com NIF B-28095420, empresa localizada na Avda. de los Artesanos 6, 28760 Tres Cantos, Madrid – Espanha, registrada no Registro Mercantil de Madrid, volume 1.432, geral 878, da seção 3ª, do livro de empresas, folha 144, página 5.873, inscrição 1ª, doravante, SANTILLANA.

Contato: sistemacreo@santillana.com

2. Motivação

De acordo com a jurisprudência e doutrina europeias em matéria de proteção de dados, as empresas responsáveis pelas páginas em redes sociais são responsáveis pelo tratamento dos dados dos Usuários, juntamente com a empresa gestora da própria rede social.
Portanto, o objetivo deste documento é informar os Usuários das páginas oficiais da SANTILLANA nas redes sociais da internet e plataformas de vídeo online (doravante denominadas, em conjunto, Redes Sociais) sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

3. Proteção de dados pessoais

3.1. Quais dados são tratados

Em geral, a SANTILLANA não extrai dados das Redes Sociais. A SANTILLANA só tem acesso aos dados que o usuário decidiu publicar nas Redes Sociais, como seu nome, apelido, pseudônimo ou nickname, sua fotografia ou avatar, e outros dados incluídos no perfil do usuário.

3.2. Para que estes dados são utilizados

Estes dados são utilizados apenas para gerenciar o uso normal das Redes Sociais, podendo responder publicamente ou em privado aos Usuários, conforme o caso, ou republicar alguma mensagem escrita por um Usuário usando as ferramentas ou funções disponibilizadas pelas Redes Sociais.

3.3. Destinatários dos dados

Em geral, a SANTILLANA não extrai os dados dos Usuários das Redes Sociais nem os comunica a terceiros; no entanto, o simples uso das ferramentas ou funções da rede social (como menção ou republicação de uma mensagem) implica na comunicação de seus dados ao resto dos usuários da Rede Social em questão.
O Usuário deve estar ciente das consequências do uso das Redes Sociais.

3.4. Hospedagem dos dados

Em geral, a SANTILLANA não extrai os dados dos Usuários das Redes Sociais, portanto, os dados estão armazenados exclusivamente nos sistemas de informação da Rede Social em questão.
Normalmente, esses sistemas estão localizados em países fora da União Europeia cuja legislação não oferece um nível adequado de proteção de dados segundo as autoridades europeias.
A SANTILLANA recomenda ao usuário que consulte as condições de privacidade da Rede Social em questão e verifique as garantias que ela oferece em termos de proteção de dados.

3.5. Base jurídica que legitima o tratamento

A base jurídica que legitima os tratamentos indicados é o consentimento expresso do Usuário, concedido pela aceitação das condições de privacidade da Rede Social em questão e o vínculo com a SANTILLANA que o Usuário tenha autorizado ou solicitado.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através dos mecanismos da Rede Social para desfazer o vínculo com a SANTILLANA.

3.6. Prazo de tratamento dos dados

Devido à natureza dos tratamentos realizados pela SANTILLANA, os dados dos Usuários das Redes Sociais serão tratados indefinidamente no tempo até que o Usuário exerça seu direito de supressão perante a Rede Social.

3.7. Quais direitos o Usuário tem e como exercê-los

A regulamentação de proteção de dados garante aos Usuários os seguintes direitos:
Acesso: Permite ao Usuário saber quais informações possui, de onde foram obtidas, a quem foram fornecidas e com quais finalidades foram tratadas.
Retificação: Permite ao Usuário corrigir algum dado errôneo ou desatualizado.
Supressão: Permite ao Usuário que seus dados deixem de ser tratados.
Oposição: Permite ao Usuário que seus dados deixem de ser utilizados para uma finalidade específica.
Limitação: Permite ao Usuário restringir o tratamento de seus dados, mas para que sejam mantidos para um fim posterior.
Portabilidade: Permite ao Usuário obter uma cópia de seus dados em formato eletrônico e, em certas circunstâncias, solicitar que sejam comunicados a outro prestador de serviços. Só é aplicável para tratamentos informatizados realizados com o consentimento do Usuário ou para o cumprimento de um contrato.
Os Usuários podem solicitar o exercício desses direitos à SANTILLANA por correio postal ou eletrônico nos endereços indicados, comprovando sua identidade por meio de uma cópia de seu DNI ou documento equivalente e também comprovando sua condição de Usuário de uma Rede Social específica.
No entanto, em geral, a SANTILLANA não extrai os dados dos Usuários das Redes Sociais, portanto, haverá certos direitos que a SANTILLANA não poderá fornecer aos Usuários, podendo ser exercidos apenas perante a empresa gestora da Rede Social em questão.
Se os Usuários desejarem mais informações a respeito ou considerarem que seu direito à proteção de dados foi violado, podem entrar em contato com a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) ou com o delegado de proteção do Grupo PRISA, ao qual pertence a SANTILLANA (dpo@prisa.com).

4. Responsabilidade das Redes Sociais

O Grupo Santillana Educación Global não é responsável pelas ações, ferramentas, mecanismos, funções ou procedimentos próprios das Redes Sociais.
Qualquer reclamação por uma violação causada por uma Rede Social específica deve ser direcionada à empresa gestora ou responsável pela própria Rede Social.